Distortion.

Das utopias vanguardistas num mundo nada personalista

Parte II de III - A culpa do Professor

Entre muitos, Ken Robison é apologista de que não bastam medidas de austeridade macroeconómicas para superar a crise iniciada em 2008. Pelo menos não de forma inédita. Foi na esteira da política de interdependência económica internacional que quando uns se afundaram os outros se afogaram e será na mesma linha política que quando uns renascerem outros ressuscitem. Mas nem todos estarão aptos, penso eu, a concretizar esse regresso da mesma forma. E com isso digo que, dada a lesão que a crise provocou, nem a todos as medidas de austeridade e rigor financeiro e caseiro bastarão. Já mostrarei onde quero chegar.

Antes, é de referir um infeliz acontecimento. Por motivos de saúde não compareci ao segundo semestre da cadeira de Filosofia do Direito, leccionada pelo Professor Eduardo Vera Cruz Pinto, em substituição do Professor Curado Neves (e sim, eu vi-o Professor), mas ainda assim vieram até mim os sumários daquela que seria, ou pensava-se que seria, a principal cadeira na formação de qualquer aluno que inicia os seus estudos para se tornar futuro jurista. Ora, o Professor Vera Cruz sabe sempre surpreender, e não falo da stand-up comedy variar de aula para aula, mas da cagança pedagógica a que se assiste em qualquer cadeira que venha a erradamente ensinar. Desta, a porcaria foi grande de mais. Começou por avisar os alunos de que teriam um guia de estudo na reprografia para se prepararem para o teste no final de Maio. Até que, três semanas antes do teste, surge o tal guia de estudo encadernado e pronto para compra nas livrarias jurídicas de Lisboa, sem qualquer bibliografia e a 23 euros a unidade. Parece-me a mim que as fotocópias sairiam mais baratas. Este “guia” era composto por seis capítulos que, avisou de antecedência o Professor, seriam as seis questões a saírem no teste, de entre as quais escolheriam os alunos três para darem as respostas previamente discutidas nas aulas. Um mês depois, e dois meses depois, o teste repetiu-se nos exames de primeira e segunda fase, este último no qual houve um aluno a entregar, literalmente, uma folha teste com as respostas que havia trazido de casa. Aparte desse aluno estava eu e outra aluna que copiava as respostas de uma folha a parte, freneticamente, como se três horas de exame não chegassem para passar a limpo as respostas a três perguntas. Não gostando do que vi, sai para falar com o Professor regente que me chamou a um canto e me tentou vender a ideia de que oferecendo positivas a todos contribuía para a respectiva boa formação nesta faculdade de Direito que daqui a três anos estaria a funcionar, imagine-se, com testes de cruzes e escolhas múltiplas. Já lá vão os dias em que o aluno de Direito deveria saber escrever e falar!

Parece tudo isto demasiado. E demasiado pouco relativo à saída da crise. Mas, de uma forma resumida, a ideia de Ken Robison foi a de, quando, há onze anos atrás, escreveu o Robinson Report, também chamado de All Our Futures Report, incentivar o governo a arriscar mais e a adoptar medidas no sector de que menos se fala quando nos referimos a medidas de austeridade - a educação. E não falou desta de uma forma financeira. Para Robinson, a resposta à crise está na criatividade, e é na escola que esta se começa a desenvolver, se incentivada a tal. Desde cedo a relação entre o educador e o aluno se torna essencial para que o segundo deposite a sua confiança no primeiro e se sinta suficientemente à vontade e independente para dar corda à imaginação. Que a maioria dos professores que me deram aulas não fossem minimamente vocacionados para o fazer, não será surpresa para ninguém. E dessa probabilidade massiva vem uma destrutiva consequência. Os alunos não são incentivados a desenvolverem por si mesmos os problemas com que trabalham em casa disciplina. Não recebem um estimulo. Recebem, por parte de professores como o referido, presentes, por caírem na via do facilitismo. Antes são obrigados a ouvir a perspectiva que é dada como convenção e veja-se, como muitos desses abominam a catequese porque não acreditam no menino Jesus, aqui não torcem o nariz e aceitam a ciência como se fosse lei de Deus. E o processo é a bola de neve que já conhecemos. Se não estão motivados, não gostam. E, se não gostam não fazem. E se não fazem temos de descer o nível dos exames nacionais para que os resultados não piorem. Para que as médias não subam nem desçam. Para que cada aluno esteja ciente de que ir para o que o torna especial e genuíno não é uma escolha saudável. Primeiro, porque pode não entrar, e segundo porque pode não ter emprego. E assim crescem obcecados com as ideias erradas. E assim se fazem maus profissionais. É que a criatividade faz o gosto, e este desenvolve aptidões. De que vão ser feitos os futuros profissionais que não delas?

A economia dos E.U.A confrontou-se nos primeiros momentos da recessão com um facto interessante. A curva de Beveridge que representava a criação de novos postos de emprego em função da taxa de desempregabilidade mostrava que apesar da primeira variável aumentar a segunda estagnava. Economistas americanos procuraram a razão e a forma de redesenhar a curva na sua linha original. Uma das razões para as quais havia uma solução era que muitos dos trabalhadores não tinham aptidões para os cargos oferecidos. Talvez se um dia, em casa ou na escola, tivessem dito que serias bom artista em vez de bom engenheiro com emprego garantido, haveria agora mais uma vaga preenchida. E mais um exemplo para o próximo sonhador de que ainda pode encontrar emprego a fazer aquilo de que mais gosta.

Das utopias políticas vanguardistas num mundo nada personalista

Parte I de III – Culpa do político

Se é correcto afirmar que cada vez mais nos perdemos no fluxo corrupto a que assistimos, sem saber no fim para onde nos direccionamos politica e paulatinamente, mais correcto será dizer que a culpa é, em dada medida, distribuida e que parte é nossa. Outra fatia pertence ao político. E a última, a meu ver, ao professor.
A mentalidade do produtor, quando tacanha e pessimista, e o próprio produtor, desvalorizado e corrompido (e quem começa primeiro nunca se saberá) são combinados numa soma de corrupção e preguiça cujo objectivo é uma monotorização expressiva de interesses particulares. Interesses movidos, assinalando a culpa ao político (wanna be), pela partidirização parlamentar e consequente desgovernação social num contexto em que o sistema legislativo se incorpora no político e se absorve no mesmo, caindo por terra a legitimidade jurídica da lei escrita como fonte manifestandi de ius e movendo-se como se de o mesmo se tratasse. Quando o político olha para o problema apresentará sempre uma solução institucionalizada em que o próprio homem será uma instituição, se a entendermos como um grupo organizado que se prolonga no tempo, pois a sua existência não se advinha extinta em 2012. E como tal, feito companhia desumana, é estudado e criticado, ponto de retorno na tese política actual que não possui individualidade, autonomia ou independência como referências, valores diferentes que a democracia pressuporia, como forma governativa actualista. Mas, a vanguarda política já não é democrática. A tese constitucional não é também psicológica, é meramente utilitarista. Não reflecte a mentalidade, mas a meta utópica de uma ambição desmesurada por dinheiro, poder e reconhecimento. E nunca na história, democracia pura foi definida como a satisfação de um bem que não o comum, ao invés de ser encarada como instrumento de sobrevivência na elite governativa.O governo dos homens segundo Platão já foi contraposto pela tese aristotélica que abraça o governo das leis. Se uma nega a outra? Nem por isso. Para o mal de todos, são eles que as fazem e controlam a produção legislativa que está, por sua vez, descontrolada.
Se é errado negar a materialidade democrática portuguesa, não será certo, porém, afirmar a sua totalitariedade. Não são oito ou oitenta - são zero! - é o quanto vale actualmente a acção governativa (até estão agora em voga os critérios numéricos para avaliar um país!) que não faz da defesa do indíviduo singular, apto e produtivo e da satisfação das respectivas necessidades um objectivo mas sim uma fonte de despesas a evitar. E, numa sociedade cujo liberalismo económico é levado a extremos para que se tente salvar da crise em que entrou durante o último semestre de 2008, nada é mais importante para o esfomeado pelo poder que manter os números (privados) em obra, promover a economia liberal sem promover o nível de vida ao cidadão já pobre e levando a que, num esgotamento de projectos privatizados, o sector público tenha de ir em auxílio da situação económica que os mestres não controlam. E, de novo, olhando para os interesses privados e para a análise macroeconómica do país, o índividuo é esquecido.
Uma das principais objecções à liberalização total do aborto é para mim a potencialidade do nascituro. Não tanto o ser biologicamente vivo, mas antes o ser um leque de potenciais, de possibilidades que, podendo cair no erro de contrariar a mentalidade portuguesa, sendo optimista, podem englobar, quem sabe, um político no verdadeiro sentido da palavra. Porque os políticos de hoje abortam a nossa individualidade enquanto pessoas e entendem-nos como mero capital humano movido pelas cordas eleitorais que os levam ao palanque. E então posso dizer sem remorsos, que a culpa é deles por não sabermos como viveremos daqui a anos, mais breves que imaginamos, e mais pobres que o prometido.
Na tentativa de acompanhar um fenómeno globalizador a Europa, como o primeiro motor da economia mundial, não o actual (que é os E.U.A.), entra numa lobotomia política de lavagem cultural, que apaga uma tradição para impor um padrão financeiro de sobrevivência e para manter uma relação intraestadual que aparente nada mais que uma simpatia apenas por decência. Foi o que aconteceu com o esforço europeu para, a partir do FMI e de fundos internos manter a Grécia à deriva apenas visualizando ratings estabelecidos por empresas americanas como a Fitch, mais actual e popular, cujos estatutos duvidosos deviam ser, eles próprios, avaliados por empresas europeias. Ainda assim, são desprezíveis, quaisquer meios de atribuir a um país uma qualificação numérica para o colocar num ranking, como se ao invés de um povo num território e de uma procura pela pacificidade, investigássemos um ponto numa tabela à procura de competição. E não é do que se trata realmente?
Como se verifica, não há uma busca ao respeito pelo humano, social, económico ou político. Há uma busca, vestida de pretextos falsos e ganância, pelo prémio do reconhecimento internacional. O intrigante é que o nacionalismo cresce e sofre com o processo: cresce porque as aparências não são apenas mantidas no estrangeiro e sofre porque de nacionalismo vem a noção de “nação” e esta já poucos políticos a conhecem. E assim sendo, cresce transformado, um mutante do valor espiritual que o valor da moeda veio substituir.

Picar o ponto.

O presente blogue, criado por Sérgio Monteiro Abrantes, veio a receber um novo colaborador - eu. Desde já apresento as desculpas pela tardia apresentação e agradeço o convite e o post de boas vindas. Passo já à primeira introdução de algo próprio para não aparentar um desligamento exagerado deste centro de intromissão cultural e diga-se desde já, grande possibilidade de divergência de ideias. Mas, se assim não fosse, não teria metade da piada que terá. E acima de tudo não se deixaria construir paulatinamente sem cair no abismo do silêncio e da falta de assunto, pois "No Prelo.", sem querer remeter o projecto para mera discussão, o que se procura é exploração na forma adequada, a inteligente, exposição sem artificalismos que nos limitem e construção de ideias, teorias, critérios de sobrevivência no mundo social, histórico e filosófico que relevem da nossa forma mentis o melhor que tiver a dar. Assim me apresento, João Sardo Mourão, e declaro a minha felicidade por partilhar este foco de liberdade com um grande amigo. Obrigado a ele e um desejo de êxtase aliado a uma curiosidade infantil por parte dos nossos leitores.

Magister dixit.

"Existem duas maneiras de sabotar o direito à greve: pela Lei, como faz a Direita; ou recorrendo a ela a torto e a direito como faz o Partido Comunista" François Miterrand (1916-1996).

Insónia (da preversidade da Democracia).

As horas já vão longas e eu não posso inibir a minha mente de trabalhar. E dei por mim e estava a pensar em Democracia. Pois. Aprendi com Sir Bernard Crick que nenhum outro conceito, ideia - prefiro a palavra ideia, porque a Democracia, ainda que seja concretizada não passa essencialmente de uma ideia, de um pretender ser que, no seu todo, não é - , foi tão abusado na História Universal como a Democracia. E, de facto, a afirmação é sustentável: a URSS afirmou-se como uma Democracia (embora não concretizada e apoiada no centralismo democrático), com a particularidade (extraordinária!) de se justificar por uma ditadura - a do proletariado; e bem assim, também Franco adoptou uma atitude esquizofrénica em relação à Democracia ao falar da Democracia espanhola como uma Democracia orgânica.

A posição que tomo (ainda não completamente materializada, até porque não me sinto com maturidade intelectual suficiente para tal) vem a ser mais próxima de Churchill e Aristóteles. Este último, na sua obra Política, entendia-a como uma condição necessária para o bom governo, mas todavia estava longe de ser a condição suficiente (esta afirmação até suscitaria eventuais questões como: de que se afere quando de fala de 'bom governo'?; o que é a 'condição suficiente'?). E, na verdade, a Democracia é concubina de todos os regimes e está bastante longe de ser a condição suficiente: é usual que se confunda Democracia com uma forma de Política e, contudo, ela é antes de mais uma condição prévia para a Política (novas questões se suscitam: o que é a Política?)

É por isso que entendo que a compreensão da Democracia passa por uma dissertação do que ela própria é, uma exposição textual e clara que não acarrete um compromisso com qualquer agenda política, moral, social ou partidária. Deverá ser algo do género: "Do entendimento puro da Democracia", se é possível que exista algum purismo no pensamento humano. Deverá passar, além disso, por uma análise comparada.

 "Il Bucintoro al Molo nell giorno dell' Ascensione" 1732

Giovanni Antonio Canal "Canaletto" (1697-1768)

"Il ritorno del Bucintoro al Molo nel giorno dell' Ascensione" 1732

Giovanni Antonio Canal "Canaletto" (1697-1768)

Giovanni Antonio Canal, conhecido como "Canaletto" (em italiano "pequeno Canal"), em virude de ser filho de Bernardo Canal, também pintor. Mais do que mestre da pintura, foi ele o maior paisagista de Veneza (cidade onde nasceu e morreu). Estas obras eram propriedade de António Champalimaud e foram, há cinco anos, leiloadas em Londres. Dotou a pintura "barroco-realista" de uma pureza quase fotográfica; exímio na prespectiva e na proporção matemática. Foi por isso que o Estado Português, numa das suas vinganças mesquinhas, resolveu entender em parecer do Ministério da Cultura que "...não têm lugar nas colecções nacionais".

Bem-vindo, João!

DA LAICIDADE E DO ATEÍSMO DE ESTADO

considerações genéricas da questão; considerações particulares a propósito da visita de Bento XVI a Portugal.

A educação que me foi dada, não tendo sido envagelizadoramente Cristã, foi suportada em muitos dos seus pressupostos axiológicos. Pressupostos como o Respeito, Dignidade (para comigo e com o próximo), Amor, Tolerância, etc. Vem a ser a Tolerância o pressuposto de partida deste comentário.

Tolerância (do latim tolerare), na sua essência conceitual, afere a capacidade de aceitação (e também de respeito) de um princípio, norma ou elemento contrário a uma convicção particular. Mais ainda: do ponto de vista das Sociedades ditas democráticas, a Democracia é um dos pressupostos da Tolerância - não há Democracia se não existir Tolerância, e nenhuma das anteriores existe se não existir Pluralismo. Contudo, é do Cristianismo que a própria Democracia vem acolher o princípio da tolerância, ideia que é ainda corolário do pensamento de John Locke na Carta sobre a Tolerância: Cristianismo é, na sua génese uma religião tolerante na medida em que despreza tudo aquilo que gera a intolerância religiosa. Falo aqui de tolerância porque, na semana passada em que Bento XVI visitou Portugal, uma parte do País resolveu ser intolerante, resolveu não pensar pelo seu espírito: ouvi diversas vezes por docentes da Faculdade de Direito (pasme-se!), onde até pensei que reinasse uma certa nobreza de pensamento que "Pensei que o Estado fosse laico...". Como terá dito Kant, Sapere Aude! - Tem a coragem de te servires do teu próprio entendimento. Eis a minha Resposta:

O Estado é Laico antes da visita de Bento XVI e continua laico após o seu término. O que é usual confundir, por ignorância, é laicidade com ateísmo de Estado. Ora, o laicismo é um comportamento normal do Estado (sem olhar-mos os seus mais ou menos recuos nos últimos três séculos) desde a Revolução Francesa, e orienta a actuação política do Estado e a gestão dos seus negócios públicos com a ausência da Religião e/ou sem a participação de membros eclesiásticos (e nesta medida contrapõe-se ao Hierocratismo pré-Revolução), até porque o fim do Estado e da Religião são vincadamente distintos: enquanto o Estado é um acordo, uma forma de organização de homens livres com o fim de defenderem e prosseguirem os seus legítimos interesses e gerir os seus conflitos, por outro lado, o fim da Religião é orientar o Homem no culto a Deus, orientá-lo numa moralidade individual sem olhar qual a forma política em que esse Homem se organiza. Nessa medida, pode até dizer-se que a Laicidade é tributária do próprio Evangelho: não há no Evangelho qualquer referência ou imposição de forma política sob a qual o Homem deve organizar-se, da mesma maneira que o próprio Cristianismo sempre se difundiu nas formas políticas mais distintas (ele difundiu-se em Roma quando o próprio imperador era adorado como Deus, da mesma maneira que se difundiu em regimes Jacobinos se pautaram pelo extremismo anti-clerical, como a 1.ª República Portuguesa). Ao ser Laico, o Estado não atinge a liberdade de consiciência do Homem, porque essa liberdade é um direito natural que lhe é inerente.

Em dúvida, encontre-se a resposta em Roma: em 313 d.C. o Edictum de Milão afirma a liberdade de culto religioso e a consequente neutralidade do Estado Romano em relação a esse culto, pelo que tanto o Paganismo como o Cristianismo (e outras pequenas religiões) obtiveram igual estatuto de legitimidade. A verdade é que, mesmo que haja dúvidas de que Constantino fosse cristão, o imperador era um político hábil e um excelente homem de negócios pelo que não podia descurar o crescimento colossal da religião cristã no Império - embora sujeito a bastantes interpretações, a Religião que não tem um papel mínimo na política, não é uma verdadeira religião (a prática assim o diz) - a melhor prova disso é que vem a convocar em 325 d.C. o Concílio de Niceia, o primeiro a reunir toda a Cristandade. Ao invés, em 380 d.C., pelo Edictum de Tassalónica - De Fide Catolica, Teodósio, Valentiniano e Graciano impõem a religião Cristã e a sua participação em todas as decisões públicas no Império. Foi expresso: "Cunctos populos, quos clementiae nostrae regit temperamentum, in tali volumus religione versari, quam divinum Petrum apostolum tradidisse Romanis  (...)". Em conclusão, extraímos que já em Roma existia a convicção teorizada e praticada daquilo que deveria ser a ausência de credo religioso e daquilo que seria decretar um culto religioso.

Por outro lado, o Estado ateu é o Estado que, na sua forma de actuar, não professa religião (da mesma maneira que o Estado Laico), mas ao invés não concebe a existência de qualquer culto religioso intra-individual (é que, deste ponto de vista, parece-me mais difícil que os ausentes de Fé compreendam quem tem, do que o contrário) Pode ser um Estado extremista ao ponto de, pela força, impor a ausência de religião; foi tão só o que aconteceu em sociedades Socialistas onde era frequente o adágio "a Religião é o ópio do povo" e mesmo em sistemas republicanos de inspiração jacobina, como a 1.ª República em Portugal. Eu diria até que, o ateísmo de Estado não é mais do que uma tentativa de o Estado se tornar laico, todavia pela força.

Tanto para dizer que a visita efectuada pelo Papa a Portugal foi no âmbito de um comportamento laico, e o decretar da tolerância de ponto ao funcionalismo público e a presença dos mais altos magistrados da Nação não foi mais do que uma declaração tácita de que Portugal reconhece a religião Cristã e a sua maioria no país, mas também que Portugal tem a intenção de manter e prosseguir as excelentes relações diplomáticas com a Santa Sé e a afirmação do reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja como instituição. Não havia qualquer interesse num recebimento medíocre do Papa: Portugal sempre foi dos países europeus o que melhores relações diplomáticas manteve com a Santa Sé, e na Santa Sé Portugal sempre desempenhou um papel preponderante. Tanto mais que, nas relações que se estabelecem desde 1179, só existiram dois grandes momentos de fraqueza: o primeiro no reinado de D. José I, onde se cortaram relações durante dez anos em virtude da expulsão da Ordem de Jesus; e o segundo em 1911, com a Lei da Separação das Igrejas do Estado, onde se ordenaram perseguições brutais a membros da Igreja - as relações só voltariam a estabelecer-se na sua plenitude e Portugal só viria a reconhecer o seu comportamento com a Concordata de 1940.

Em conclusão, deve dizer-se que Bento XVI já não veio visitar um país Católico, veio visitar um país de tradição católica. Veio visitar aquele país que, em 1179 manifestamente provou in perpetuum, iria erigir o seu Estado com base na axiologia cristã; veio visitar aquele país que, a partir de 1415 levou consigo os princípios cristãos que também iriam servir de base a outros Estados além-mar. Mas veio também dizer, como um dos maiores pensadores da actualidade, que o país se anda a portar mal, que o país se desvia da moralidade, que o país necessita urgentemente de repensar os seus valores. É por isso que, sempre que alguém venha a Portugal pugnar pela defesa de valores, e sobretudo o Papa como defensor e guardador da moralidade Ocidental, é sempre bem vindo.

o início.

Na verdade, eu devo ter muito pouco que fazer. Mas nesse pouco que tenho para fazer arranjei tempo para criar um blogue. Que seja este o início de um longevo blogue, com pés e cabeça...porque antes dele já houveram tantos e todos eles não passaram de tantos e, todos eles, foram nenhum. Aos supostos leitores (risos!), curiosos, gente sem muito que fazer, gente dedicada ao ócio...aguardo sugestões.