Picar o ponto.

O presente blogue, criado por Sérgio Monteiro Abrantes, veio a receber um novo colaborador - eu. Desde já apresento as desculpas pela tardia apresentação e agradeço o convite e o post de boas vindas. Passo já à primeira introdução de algo próprio para não aparentar um desligamento exagerado deste centro de intromissão cultural e diga-se desde já, grande possibilidade de divergência de ideias. Mas, se assim não fosse, não teria metade da piada que terá. E acima de tudo não se deixaria construir paulatinamente sem cair no abismo do silêncio e da falta de assunto, pois "No Prelo.", sem querer remeter o projecto para mera discussão, o que se procura é exploração na forma adequada, a inteligente, exposição sem artificalismos que nos limitem e construção de ideias, teorias, critérios de sobrevivência no mundo social, histórico e filosófico que relevem da nossa forma mentis o melhor que tiver a dar. Assim me apresento, João Sardo Mourão, e declaro a minha felicidade por partilhar este foco de liberdade com um grande amigo. Obrigado a ele e um desejo de êxtase aliado a uma curiosidade infantil por parte dos nossos leitores.

Magister dixit.

"Existem duas maneiras de sabotar o direito à greve: pela Lei, como faz a Direita; ou recorrendo a ela a torto e a direito como faz o Partido Comunista" François Miterrand (1916-1996).

Insónia (da preversidade da Democracia).

As horas já vão longas e eu não posso inibir a minha mente de trabalhar. E dei por mim e estava a pensar em Democracia. Pois. Aprendi com Sir Bernard Crick que nenhum outro conceito, ideia - prefiro a palavra ideia, porque a Democracia, ainda que seja concretizada não passa essencialmente de uma ideia, de um pretender ser que, no seu todo, não é - , foi tão abusado na História Universal como a Democracia. E, de facto, a afirmação é sustentável: a URSS afirmou-se como uma Democracia (embora não concretizada e apoiada no centralismo democrático), com a particularidade (extraordinária!) de se justificar por uma ditadura - a do proletariado; e bem assim, também Franco adoptou uma atitude esquizofrénica em relação à Democracia ao falar da Democracia espanhola como uma Democracia orgânica.

A posição que tomo (ainda não completamente materializada, até porque não me sinto com maturidade intelectual suficiente para tal) vem a ser mais próxima de Churchill e Aristóteles. Este último, na sua obra Política, entendia-a como uma condição necessária para o bom governo, mas todavia estava longe de ser a condição suficiente (esta afirmação até suscitaria eventuais questões como: de que se afere quando de fala de 'bom governo'?; o que é a 'condição suficiente'?). E, na verdade, a Democracia é concubina de todos os regimes e está bastante longe de ser a condição suficiente: é usual que se confunda Democracia com uma forma de Política e, contudo, ela é antes de mais uma condição prévia para a Política (novas questões se suscitam: o que é a Política?)

É por isso que entendo que a compreensão da Democracia passa por uma dissertação do que ela própria é, uma exposição textual e clara que não acarrete um compromisso com qualquer agenda política, moral, social ou partidária. Deverá ser algo do género: "Do entendimento puro da Democracia", se é possível que exista algum purismo no pensamento humano. Deverá passar, além disso, por uma análise comparada.

 "Il Bucintoro al Molo nell giorno dell' Ascensione" 1732

Giovanni Antonio Canal "Canaletto" (1697-1768)

"Il ritorno del Bucintoro al Molo nel giorno dell' Ascensione" 1732

Giovanni Antonio Canal "Canaletto" (1697-1768)

Giovanni Antonio Canal, conhecido como "Canaletto" (em italiano "pequeno Canal"), em virude de ser filho de Bernardo Canal, também pintor. Mais do que mestre da pintura, foi ele o maior paisagista de Veneza (cidade onde nasceu e morreu). Estas obras eram propriedade de António Champalimaud e foram, há cinco anos, leiloadas em Londres. Dotou a pintura "barroco-realista" de uma pureza quase fotográfica; exímio na prespectiva e na proporção matemática. Foi por isso que o Estado Português, numa das suas vinganças mesquinhas, resolveu entender em parecer do Ministério da Cultura que "...não têm lugar nas colecções nacionais".

Bem-vindo, João!

DA LAICIDADE E DO ATEÍSMO DE ESTADO

considerações genéricas da questão; considerações particulares a propósito da visita de Bento XVI a Portugal.

A educação que me foi dada, não tendo sido envagelizadoramente Cristã, foi suportada em muitos dos seus pressupostos axiológicos. Pressupostos como o Respeito, Dignidade (para comigo e com o próximo), Amor, Tolerância, etc. Vem a ser a Tolerância o pressuposto de partida deste comentário.

Tolerância (do latim tolerare), na sua essência conceitual, afere a capacidade de aceitação (e também de respeito) de um princípio, norma ou elemento contrário a uma convicção particular. Mais ainda: do ponto de vista das Sociedades ditas democráticas, a Democracia é um dos pressupostos da Tolerância - não há Democracia se não existir Tolerância, e nenhuma das anteriores existe se não existir Pluralismo. Contudo, é do Cristianismo que a própria Democracia vem acolher o princípio da tolerância, ideia que é ainda corolário do pensamento de John Locke na Carta sobre a Tolerância: Cristianismo é, na sua génese uma religião tolerante na medida em que despreza tudo aquilo que gera a intolerância religiosa. Falo aqui de tolerância porque, na semana passada em que Bento XVI visitou Portugal, uma parte do País resolveu ser intolerante, resolveu não pensar pelo seu espírito: ouvi diversas vezes por docentes da Faculdade de Direito (pasme-se!), onde até pensei que reinasse uma certa nobreza de pensamento que "Pensei que o Estado fosse laico...". Como terá dito Kant, Sapere Aude! - Tem a coragem de te servires do teu próprio entendimento. Eis a minha Resposta:

O Estado é Laico antes da visita de Bento XVI e continua laico após o seu término. O que é usual confundir, por ignorância, é laicidade com ateísmo de Estado. Ora, o laicismo é um comportamento normal do Estado (sem olhar-mos os seus mais ou menos recuos nos últimos três séculos) desde a Revolução Francesa, e orienta a actuação política do Estado e a gestão dos seus negócios públicos com a ausência da Religião e/ou sem a participação de membros eclesiásticos (e nesta medida contrapõe-se ao Hierocratismo pré-Revolução), até porque o fim do Estado e da Religião são vincadamente distintos: enquanto o Estado é um acordo, uma forma de organização de homens livres com o fim de defenderem e prosseguirem os seus legítimos interesses e gerir os seus conflitos, por outro lado, o fim da Religião é orientar o Homem no culto a Deus, orientá-lo numa moralidade individual sem olhar qual a forma política em que esse Homem se organiza. Nessa medida, pode até dizer-se que a Laicidade é tributária do próprio Evangelho: não há no Evangelho qualquer referência ou imposição de forma política sob a qual o Homem deve organizar-se, da mesma maneira que o próprio Cristianismo sempre se difundiu nas formas políticas mais distintas (ele difundiu-se em Roma quando o próprio imperador era adorado como Deus, da mesma maneira que se difundiu em regimes Jacobinos se pautaram pelo extremismo anti-clerical, como a 1.ª República Portuguesa). Ao ser Laico, o Estado não atinge a liberdade de consiciência do Homem, porque essa liberdade é um direito natural que lhe é inerente.

Em dúvida, encontre-se a resposta em Roma: em 313 d.C. o Edictum de Milão afirma a liberdade de culto religioso e a consequente neutralidade do Estado Romano em relação a esse culto, pelo que tanto o Paganismo como o Cristianismo (e outras pequenas religiões) obtiveram igual estatuto de legitimidade. A verdade é que, mesmo que haja dúvidas de que Constantino fosse cristão, o imperador era um político hábil e um excelente homem de negócios pelo que não podia descurar o crescimento colossal da religião cristã no Império - embora sujeito a bastantes interpretações, a Religião que não tem um papel mínimo na política, não é uma verdadeira religião (a prática assim o diz) - a melhor prova disso é que vem a convocar em 325 d.C. o Concílio de Niceia, o primeiro a reunir toda a Cristandade. Ao invés, em 380 d.C., pelo Edictum de Tassalónica - De Fide Catolica, Teodósio, Valentiniano e Graciano impõem a religião Cristã e a sua participação em todas as decisões públicas no Império. Foi expresso: "Cunctos populos, quos clementiae nostrae regit temperamentum, in tali volumus religione versari, quam divinum Petrum apostolum tradidisse Romanis  (...)". Em conclusão, extraímos que já em Roma existia a convicção teorizada e praticada daquilo que deveria ser a ausência de credo religioso e daquilo que seria decretar um culto religioso.

Por outro lado, o Estado ateu é o Estado que, na sua forma de actuar, não professa religião (da mesma maneira que o Estado Laico), mas ao invés não concebe a existência de qualquer culto religioso intra-individual (é que, deste ponto de vista, parece-me mais difícil que os ausentes de Fé compreendam quem tem, do que o contrário) Pode ser um Estado extremista ao ponto de, pela força, impor a ausência de religião; foi tão só o que aconteceu em sociedades Socialistas onde era frequente o adágio "a Religião é o ópio do povo" e mesmo em sistemas republicanos de inspiração jacobina, como a 1.ª República em Portugal. Eu diria até que, o ateísmo de Estado não é mais do que uma tentativa de o Estado se tornar laico, todavia pela força.

Tanto para dizer que a visita efectuada pelo Papa a Portugal foi no âmbito de um comportamento laico, e o decretar da tolerância de ponto ao funcionalismo público e a presença dos mais altos magistrados da Nação não foi mais do que uma declaração tácita de que Portugal reconhece a religião Cristã e a sua maioria no país, mas também que Portugal tem a intenção de manter e prosseguir as excelentes relações diplomáticas com a Santa Sé e a afirmação do reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja como instituição. Não havia qualquer interesse num recebimento medíocre do Papa: Portugal sempre foi dos países europeus o que melhores relações diplomáticas manteve com a Santa Sé, e na Santa Sé Portugal sempre desempenhou um papel preponderante. Tanto mais que, nas relações que se estabelecem desde 1179, só existiram dois grandes momentos de fraqueza: o primeiro no reinado de D. José I, onde se cortaram relações durante dez anos em virtude da expulsão da Ordem de Jesus; e o segundo em 1911, com a Lei da Separação das Igrejas do Estado, onde se ordenaram perseguições brutais a membros da Igreja - as relações só voltariam a estabelecer-se na sua plenitude e Portugal só viria a reconhecer o seu comportamento com a Concordata de 1940.

Em conclusão, deve dizer-se que Bento XVI já não veio visitar um país Católico, veio visitar um país de tradição católica. Veio visitar aquele país que, em 1179 manifestamente provou in perpetuum, iria erigir o seu Estado com base na axiologia cristã; veio visitar aquele país que, a partir de 1415 levou consigo os princípios cristãos que também iriam servir de base a outros Estados além-mar. Mas veio também dizer, como um dos maiores pensadores da actualidade, que o país se anda a portar mal, que o país se desvia da moralidade, que o país necessita urgentemente de repensar os seus valores. É por isso que, sempre que alguém venha a Portugal pugnar pela defesa de valores, e sobretudo o Papa como defensor e guardador da moralidade Ocidental, é sempre bem vindo.

o início.

Na verdade, eu devo ter muito pouco que fazer. Mas nesse pouco que tenho para fazer arranjei tempo para criar um blogue. Que seja este o início de um longevo blogue, com pés e cabeça...porque antes dele já houveram tantos e todos eles não passaram de tantos e, todos eles, foram nenhum. Aos supostos leitores (risos!), curiosos, gente sem muito que fazer, gente dedicada ao ócio...aguardo sugestões.